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Regiões ultraperiféricas elevam a projeção da União Europeia no cenário global
O Secretário Regional das Finanças representou a Região no encontro realizado no âmbito da Presidência espanhola do Conselho da União Europeia.
Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população
"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
Mais uma promessa do Governo Regional que se cumpre
O primeiro dia da venda de bilhetes para as viagens marítimas entre Santa Cruz de Tenerife – Funchal – Portimão – Funchal – Las Palmas de Gran Canaria, efetuadas pelo navio “Volcan de Tijarafe” registou, esta terça-feira, uma forte procura por parte de muitos madeirenses.
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
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Despacho 308/2021
Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
Retoma dos exames práticos da Categoria A (motociclos) a partir do dia 4 de março
Retoma, a partir do dia 8 de março de 2021, da realização de todas as provas teóricas e de provas práticas do exame de condução realizadas nos centros de exame da DRETT
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Alerta ARAE – Máquina de construção – Pás Carregadoras
A12/00136/20 - 24/01/2020
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Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
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Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
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Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
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Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - CAE
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Utilização de câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicos
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Suplementos remuneratórios dos directores das escolas do 1.º ciclo do ensino básico
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